Cidadania

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quarta-feira, 1 de maio de 2013

Encaminhamentos pedagógicos na escola pública sobre a questão religiosa

Vídeo aula 28

Encaminhamentos pedagógicos na escola pública sobre a questão religiosa

Convivência democrática



De acordo com o Art. 33 da Lei nº 9.394/96 – versão original – dezembro de 1996: O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os  cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter:
I. confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou
II. interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.
Depois de submetido a emenda, pela Lei nº 9.475 de julho de 1997 redação ainda mais problemática do Art. 33 da LDB:
Art. 33 – O ensino religioso de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Parágrafo 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
Parágrafo 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

Assim, de acordo com o descrito as aulas de religião tratarão da formação moral, sem no entanto tentar convencer os indivíduas a seguir uma ou outra religião.
A escola é laica e deve ter o cuidado de, ao ofertar as aulas previstas no currículo não venha a ferir o princípio constitucional do direito à escolha de credo.


A produção da identidade/diferença - a questão religiosa

Vídeo aula 27

A produção da identidade/diferença - a questão religiosa

Convivência democrática

A Constituição Federal garante que todo cidadão pode escolher o seu credo e vivenciá-lo de acordo com sua convicção religiosa.

 Art 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I.  estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II. recusar fé aos documentos públicos;
III. criar distinções entre brasileiros ou preferêcias entre si.


A educação deve ser laica, isso é, não deve basear-se em princípios religiosos.

A moralidade está intrinsecamente ligada à forma com que fomos educados, em relação ao amor, carinho e respeito que devemos ter para com os outros seres que nos cercam.



O papel da escola no processo educativo de Direitos Humanos

Vídeo aula 26

O papel da escola no processo educativo de 
Direitos Humanos

Direitos Humanos



É papel da escola garantir uma educação que possibilite às pessoas tomarem consciência e conhecerem seus direitos e deveres, através de práticas pedagógicas que contribuam para a problematização, a crítica e a construção do conhecimento nas diversas áreas do currículo, através do conhecimento dos direitos humanos.

Também é papel da escola favorecer as relações interraciais de forma a garantir uma educação multicultural de qualidade, onde todos os envolvidos no processo ensino e aprendizagem possam se beneficiar com todas as possibilidades possíveis de aprendizado.

A sociedade necessita de pessoas que saibam respeitar as diferenças e viver em um mundo de diversas culturas, sem preconceito, sem racismo. A partir da conscientização poderemos caminhar rumo a um futuro diferente, onde todas as diferenças serão aceitas, pois ser diferente é a coisa mais normal do mundo.

Comitês de EDH: parcerias possíveis

Vídeo aula 25

Comitês de EDH: parcerias possíveis

Direitos humanos

A video-aula apresenta as funções dos Comitês de Educação em Direitos Humanos que podem  constituir uma importante parceria com as escolas na implementação da Educação em Direitos Humanos.

No Brasil, em 2003, foi instituído o Comitê Nacional dos Direitos Humanos que é composto por militantes e especialistas de Direitos Humanos que trabalham articulados com o governo.

A função do Comitê é implementar, elaborar e fiscalizar/ monitorar políticas na defesa dos EDH e DH humanos nos Estados e Municípios. Também precisar oferecer capacitação os diferentes sujeitos envolvidos na EDH, fazendo com que sejam conhecedores de seus direitos e que saibam como efetivar seus direitos.

Gênero e diversidade sexual: desafios para a prática docente

Vídeo aula 24


Gênero e diversidade sexual: desafios para a prática docente



Convivência democrática


O Estado e suas políticas nacionais locais interpretam e regulam várias das concepções de família, reprodução, educação, estilo de vida, muitas delas entrelaçadas com a construção das relações de gênero. (EPSTEIN, 2000).

O Estado não é neutro e faz a regulação das identidades sociais e tem tanto na mídia,  como na escola instituições que são muito importantes para o reconhecimento de algumas diferenças ou para a exclusão social perpetuando assim a situação de desigualdade.

É necessário ter cuidado no trato da sexualidade para que não tenhamos comportamentos preconceituosos.


Relações sociais de gênero: um direito e uma categoria de análise

Vídeo aula 23

Relações sociais de gênero: um direito e uma categoria de análise

Convivência democrática

A mulher tem conquistado seu espaço no mundo através de sua garra, competência e dedicação.
Discutir gênero e a discriminação que provém desse tema, em breve será assunto do passado.


EDH, inclusão e acessibilidade

Vídeo aula 22

EDH, inclusão e acessibilidade




Direitos humanos

Através da Resolução SE 11, de 31-1-2008, a inclusão passa a ser referenciada através de uma legislação própria:


Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento no disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Indicação nº 70/07 e Deliberação nº 68/07 do Conselho Estadual de Educação, e considerando que:
o atendimento escolar de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais far-se-á preferencialmente, em classes comuns da rede regular de ensino, com apoio de serviços especializados organizados na própria ou em outra unidade escolar, ou, ainda, em centros de apoio regionais;
a inclusão, permanência, progressão e sucesso escolar de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns do ensino regular representam a alternativa mais eficaz no processo de atendimento desse alunado;
os paradigmas atuais da inclusão escolar vêm exigindo a ampliação dos serviços de apoio especializado e a adoção de projetos pedagógicos e metodologias de trabalho inovadores.

Garantir esse direito adquirido aos portadores de necessidades especiais é uma grande conquista social.
Estar inserido no ensino regular, a princípio pareceu ser uma razoável exclusão, mas com o passar do tempo e com as formações oferecidas, vários professores já se sentem mais encorajados a encarar esse desafio de trabalhar a igualdade nas diferenças e assim, garantir a essas crianças especiais o direito do convívio na sociedade.
A acessibilidade vem acontecendo aos poucos, visto que o Governo Federal tem investido nas apropriações físicas e tecnológicas das escolas.
As tecnologias assistivas vêm sendo implantadas e ofertadas para o conhecimento e utilização dos professores para facilitar a vida dos portadores de necessidades especiais.
"Tecnologia Assistiva é um termo ainda novo, utilizado para identificar todo o arsenal de Recursos Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover Vida Independente e Inclusão."


EDH na sala de aula

Vídeo aula 21

EDH na sala de aula

Direitos humanos

Uma boa opção para trabalhar EDH em sala de aula, são os filmes.

Segue abaixo uma lista com alguns sugeridos para trabalhar essa temática:


Chove Sobre Santiago (Il Pleut sur Santiago) 1975
Diretor: Helvio Sotto
O filme retrata a preparação e o momento do golpe, quando o governo de Salvador Allende, estando totalmente isolado na área militar, é derrubado. Allende é vitorioso nas eleições presidenciais em 1970 e a Unidade Popular assume o governo. Mas não o poder, pois o aparelho de Estado, a organização burocrático-militar é mantida, no fundamental, intacta.No governo da Unidade Popular intensifica-se o processo de mobilização popular e implementa-se significativa melhoria das condições de vida dos trabalhadores, de reforma agrária e de nacionalização de empresas estrangeiras, como as das minas de cobre, ferindo os interesses econômicos dos grandes grupos empresariais do país e do imperialismo. Estes desencadeiam sabotagens, boicotes, gerando desabastecimento de gêneros de primeira necessidade para a população, com intento de amedrontar, principalmente, as camadas médias e desestabilizar o governo de Allende.


Tempos Modernos (Modern Times) 1936
Diretor: Charles Chaplin
Elenco: Charles Chaplin, Paulette Goddard, Henry Bergman, Tiny Sandford, Chester Conklin, Hank Mann
Embora se trate de uma comédia, esta pequena obra-prima de Chaplin, o último dos seus grandes filmes mudos, enfatiza alguns problemas sociais importantes da primeira metade do século. A intolerância política, industrialização selvagem, a tirania da máquina, as greves e os fura-greves os problemas do operariado, o desemprego e a miséria resultantes da Depressão dos anos 30. A capacidade de espiar os empregados no seu local de trabalho era ficção em 1936, quando o filme foi feito, mas é hoje uma realidade. O filme foi proibido na Alemanha de Hitler e na Itália de Mussolini.

“Tempos Modernos” é hoje, como o foi nos anos 30, um comentário brilhante à sobrevivência humana nas condições econômicas, industriais e sociais adversas do século XX, e talvez do próprio século XXI.



 
Gandhi - 1982
Diretor: Richard Attenborough
Elenco: Ben Kingsley, Candice Bergen, Edward Fox, John Gielgud, Trevor Howard, John Mills, Martin Sheen.
O filme conta a história de Mohandas K. Gandhi, desde o início da sua carreira como advogado na África do Sul, protestando contra a discriminação racial, até a sua morte, depois de se ter tornado o líder espiritual da Índia, após a sua luta contra o domínio colonial britância e por uma sociedade e cultura indiana integrada. Partidário de uma política de não-violência e de desobediência civil, conduziu o processo que levaria à independência do subcontinente indiano, mediante ações de protesto não-violento contra o governo inglês. Ironicamente, o compromisso apaixonado de Ghandi pelo protesto pacífico resulta muitas vezes em violência e morte, bem como na sua prolongada prisão. A maior parte da acção foi filmada nos locais onde onde se registaram os acontecimentos reais, com a cena do enterro de Ghandi a utilizar mais de 400 mil figurantes. Trata-se de um filme que pode ser explorado não apenas na disciplina de História, mas também na nova área de Formação Cívica, explorando os conceitos de opressão, liberdade, não-violência, desobediência civil, direitos humanos, etc.




A Lista de Schindler (The Schindler's List) 1993
 Diretor: Steven Spielberg
Elenco: Liam Neeson, Ben Kingsley, Ralph Fiennes, Caroline Goodall, Jonathan Sagall, Embeth Davidtz
A história verdadeira de Oskar Schindler, um industrial que tenta fazer fortuna durante a II Guerra Mundial, e que acaba por salvar mais de mil judeus polacos do extermínio ao empregá-los na sua fábrica de panelas. Spielberg filma a preto e branco uma magnífica e emotiva reconstituição da vida de um homem vulgar que as circunstâncias da história transformaram em herói.





Diferentes possibilidades culturais no currículo escolar

Vídeo aula 20

Diferentes possibilidades culturais no currículo escolar

Convivência democrática


Na vídeo-aula 20, o Professor Cesar Rodrigues debate sobre as diferentes possibilidades culturais no currículo da escola.


A produção das identidade e diferenças acontece nos seguintes lugares:
- no contexto parental
- na comunidade local
- na escola propriamente dita
- na mídia de uma maneira geral e na televisão de uma maneira específica, a partir da disseminação de uma identidade-referência localizada dentro de um certo grupo etnicorracial.


As diferenças acabam sendo evidenciadas quando usamos apenas referenciais brancos em fotos, nos brinquedos, nos exemplos.


Hoje existem vários livros sobre a cultura negra para serem utilizados desde a pré-escola, para que a consciência negra vá se formando culturalmente desde a mais tenra idade:


- Menina bonita do laço de fita;
- As cores de Mateus;
- Cinco fábulas da África;
- Brasil em preto e branco;
- A bonequinha preta;
- O menino marrom;
entre outros.



Relações etnicorraciais na escola

Vídeo aula 19

Relações etnicorraciais na escola

Convivência democrática



A escola é muito importante para que o racismo desapareça das relações sociais. O preconceito racial expresso abertamente é crime, o que tem feito com que diminua nos dias atuais.

Embora nossa mentalidade venha mudando com o passar do tempo, ainda observamos em nossa sociedade
um esteriótipo de pessoa ideal: indivíduo branco, heterossexual, estudioso e de família estruturada.

O negro sempre foi discriminado em nossa sociedade: entrou como escravos, ao ser liberto e sem condições formou favelas e viveu na marginalidade, desenvolvendo assim baixa auto-estima sentindo-se inferiores aos brancos.

É hora de recuperar a auto-estima, permitindo que viva sua cultura em sua plenitude.

Conscientizar a comunidade escolar sobre a necessidade da formação de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos têm direito de expressão e de conviver de forma pacífica, garantindo assim que as relações etnicorraciais aconteçam da forma mais positiva positiva.


EDH e Ambiente escolar

Vídeo aula 18

EDH e Ambiente escolar

Direitos humanos



O Direito das Crianças 

Toda criança no mundo
Deve ser bem protegida
Contra os rigores do tempo
Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os diretos das crianças
Todos tem de respeitar.

Tem direito à atenção
Direito de não ter medos
Direito a livros e a pão 
Direito de ter brinquedos.

Mas criança também tem 
O direito de sorrir.
Correr na beira do mar,
Ter lápis de colorir...

Ver uma estrela cadente, 
Filme que tenha robô,
Ganhar um lindo presente,
Ouvir histórias do avô.

Descer do escorregador,
Fazer bolha de sabão,
Sorvete, se faz calor,
Brincar de adivinhação.

Morango com chantilly,
Ver mágico de cartola,
O canto do bem-te-vi,
Bola, bola,bola, bola!

Lamber fundo da panela
Ser tratada com afeição
Ser alegre e tagarela
Poder também dizer não!

Carrinho, jogos, bonecas,
Montar um jogo de armar,
Amarelinha, petecas,
E uma corda de pular.





Plano Nacional de educação em Direitos Humanos


Vídeo aula 17

Plano Nacional de educação em Direitos Humanos

Direitos humanos





A Educação em Direitos Humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões:

a) apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local;

b) afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade;

c) formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente nos níveis cognitivo, social, ético e político; 

d) desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos orientados à mudança de mentalidades e de práticas individuais e coletivas que possam gerar ações e instrumentos em favor da defesa, da promoção e ampliação dos direitos humanos.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo em que aprofunda questões do Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, agregando demandas antigas e contemporâneas de nossa sociedade pela construção de uma cultura de paz, da democracia, do desenvolvimento e da justiça social.





Encaminhamentos pedagógicos: blog no ensino de Ciências

Vídeo aula 16

Encaminhamentos pedagógicos: blog no ensino de Ciências

Convivência democrática

O assunto da aula foi a implementação de uma prática ligada à tecnocultura, facilitando assim a aproximação do conteúdo com a realidade dos estudantes.
O blog utilizado no ensino de Ciências vem com a ideia de obter melhores resultados no processo de ensino e aprendizagem.

Outras ferramentas que podem ser utilizadas:

- Web 2.0 (divulgação X produção) – ferramentas online.
- Mídias sociais (blog, wiki, redes sociais, podcast, videocast (Youtube), RSS).



Produção da identidade/diferenças: culturas juvenis e tecnocultura

Vídeo aula 15

Produção da identidade/diferenças: culturas juvenis e tecnocultura

Convivência democrática

Formação da identidade e diferenças



Tecnocultura

Os jovens de hoje fazem parte da geração nativa digital. Isso significa que  nasceram dentro da tecnologia, na era da globalização, onde o conhecimento e a informação surgem na velocidade da luz.

Respira-se tecnologia: nos celulares, notebooks, laptops, tablets, softwares, internet, redes sociais...

A educação escolar vem, aos poucos, entendendo que inserir a tecnologia em seu contexto é imprescindível. Não há mais como fugir dessa realidade!

A falta de ferramentas tecnológicas nas escolas e de formação dos professores são grandes paradigmas que impedem a utilização e a implantação de tecnologia no processo de ensino e aprendizagem.

É preciso investir e utilizar o que já há, se quisermos alcançar nossos alunos, oferecendo a eles situações de aprendizagem com as ferramentes que já lhes são tão próprias. 

Não basta apenas incentivar, é preciso oferecer condições de aprendizagem, colocando a tecnologia a serviço da aprendizagem. Tudo o que existe pode ser utilizado na educação. Cabe ao educador estudar, aprender e buscar formas de utilizar as novas ferramentas que facilitarão a sua vida e proporcionarão a verdadeira cidadania aos alunos.





Dimensões da EDH

Vídeo aula 14

Dimensões da EDH

Direitos humanos



A EDH apresenta no vídeo quatro dimensões:

- Conhecimentos historicamente construídos sobre Direitos Humanos e a sua relação com os contextos internacional , nacional e local

- Valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos Direitos Humanos. 

- Desenvolvimento de processos metodológicos, participativos e de construção coletiva utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizado.

- Fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos, bem como da reparação das violações. 

"É importante que conheçamos nossos direitos, mas também é inevitável que respeitemos os direitos alheios."

Histórico da EDH - documentos referência

Vídeo aula 13

Histórico da EDH - documentos referência

Direitos humanos



Os principais documentos do século XX são:


1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos e 
Declaração americana dos direitos e deveres do homem

1969 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos

1989 - Convenção europeia dos direitos do homem e das liberdade fundamentais

Brasil - Constituição Federal

As leis são sempre maravilhosas... o difícil é que seja, aplicadas de forma efetiva para todas as pessoas, mostrando a essa geração mais nova que o respeito e a aceitação do outro, tal qual como ele é, são imprescindíveis para uma sociedade mais justa e igualitária.


Multiculturalismo: encaminhamentos pedagógicos

Vídeo aula 12

Multiculturalismo: encaminhamentos pedagógicos

Convivência Democrática




Um currículo multiculturalmente orientado:

Reflete de maneira crítica sobre as práticas sociais 

Promove o entrecruzamento de culturas 

Prioriza procedimentos democráticos

Resiste  à reprodução da ideologia dominante 

Questiona as relações de poder 

Recorre à  política da diferença 


Segundo o professor Márcio Garcia Neira, algumas práticas pedagógicas são mais indicadas para trabalhar um currículo multicultural:

Tematização


Reconhecimento do patrimônio cultural da comunidade

Hibridização discursiva

Mecanismos de diferenciação pedagógica

Pedagogia do dissenso

Concepção metodológica dialética

Abordagem etnográfica

Registro



Políticas culturais, multiculturalismo e currículo


Vídeo aula 11

Políticas culturais, multiculturalismo e currículo

Convivência Democrática





O professor Marcos Garcia Neira menciona a pesquisadora Ana Pereira, que em suas pesquisas descobriu variadas políticas culturais:

Segregacionistas – ação que separa os grupos, as classes , as pessoas etc;

Assimilacionistas – as minorias devem esquecer suas culturas de origem para estarem de acordo com a cultura dominante.

Integracionistas – observar as e procurar trazer significados para o convívio.

Multiculturalismo










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Currículo

O Currículo é um instrumento intencional que norteia todas as relações escolares. Pode estar a favor da educação ou do Sistema.

Quando se coloca a favor da educação e é multiculturalmente orientado, favorece procedimentos democráticos, reflete criticamente as práticas sociais, realiza o entrecruzamento de culturas, resiste à ideologia dominante, faz questionamentos sobre as relações de poder e utiliza a política das diferenças.


O currículo pode promover a cidadania tanto como a estratificação social.



EDH no Brasil

Vídeo aula 10

EDH no Brasil

Direitos Humanos




Os princípios norteadores para a educação em direitos humanos na educação básica, segundo o PNEDH são os seguintes:

a) a educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em todos os espaços sociais; 
b) a escola, como espaço privilegiado para a construção e consolidação da cultura de direitos humanos, deve assegurar que os objetivos e as práticas a serem adotados sejam coerentes com os valores e princípios da educação em direitos humanos; 
c) a educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade; 
d) a educação em direitos humanos deve estruturar-se na diversidade cultural e ambiental, garantindo a cidadania, o acesso ao ensino, permanência e conclusão, a equidade (étnico-racial, religiosa, cultural, territorial, físico-individual, geracional, de gênero, de orientação sexual, de opção política, de nacionalidade, dentre outras) e a qualidade da educação; 
e) a educação em direitos humanos deve ser um dos eixos fundamentais da educação básica e permear o currículo, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o projeto político-pedagógico da escola, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação; 
f) a prática escolar deve ser orientada para a educação em direitos humanos, assegurando o seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais 


(BRASIL, PNEDH, 2006, p. 32).